A limpeza urbana é mais um serviço sob a responsabilidade do DAEP, contando com uma frota de caminhões compactadores, basculantes, poliguindastes e caminhonetes para a coleta de diversos tipos de resíduos, o DAEP está todos os dias presente na vida dos cidadãos penapolenses, entre os tipos de resíduos coletados diariamente estão:

• lixo orgânico;
• varrição;
• resíduos de serviços de saúde;
• animais mortos.

     Possui uma Central de Tratamento de Resíduos (complexo onde encontram-se as Lagoas de Tratamento de Esgotos, Aterro Sanitário, Aterro de Entulhos, Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Aterro de Animais Mortos e CORPE) com adequação de portaria.

     Visando ter o controle efetivo dos Resíduos Sólidos no município, foi implantado um sistema informatizado de pesagem do material.

     Esse trabalho é feito através de uma balança rodoviária. Todos os veículos que transportam os resíduos são pesados e discriminados a cada entrada e saída da Central de Tratamento de Resíduos.

balança

     Todos os meses o serviço de Custos do departamento realiza um levantamento do volume de resíduos, sejam eles rejeitos industriais, lixo de varrição, entulho ou material reciclável, tudo isso é feito através de um processo informatizado, para o planejamento que visa a melhora dos serviços prestados.

     Outro serviço de coleta sob responsabilidade do DAEP. Qualquer cidadão que souber de animais mortos (pequeno porte) na cidade pode ligar gratuitamente para o Serviço de Atendimento ao Cliente do DAEP através do telefone 0800-170195 (ligação gratuita a partir de qualquer telefone fixo da cidade de Penápolis).

servidor coletando animais mortos

      Basta informar o endereço onde está o animal que o DAEP irá recolher e, sem prejudicar o meio ambiente e seguindo normas estaduais, evitando o comprometimento do solo e do lençol freático com qualquer tipo de contaminação, dar a destinação correta em valas sépticas.

     Em área anexa ao aterro sanitário encontra-se o aterro para entulhos, onde são depositados entulhos de material de construção e outros materiais inservíveis para a população.

vista geral do aterro de entulhos

     O DAEP mantém um aterro sanitário controlado dentro das normas e padrões da CETESB, sendo que, desde 2001, quando recebeu nota 9,0, tem recebido qualificação "A", como tendo um aterro sanitário adequado, no ano de 2003, conquistou a nota 9,3 e, a partir de 2004, manteve constante sua nota de avaliação, como pode ser percebido no quadro abaixo, tendo sua última nota de avaliação sido 9,7, segundo o IQR - Índice de Qualidade de Resíduos.

máquina fazendo a disposição final do lixo

     Destinação final de embalagens de agrotóxicos

     Sobre este assunto, vigoram a Lei Federal nº 9974, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Federal nº 3550, de 27 de julho de 2000. Ambos os dispositivos legais tratam de questões cruciais e importantes ligadas aos agrotóxicos. Tratam;

• da pesquisa;
• da experimentação;
• da produção;
• da embalagem e rotulagem;
• do armazenamento;
• do transporte;
• da comercialização;
• da utilização;
• da propaganda comercial;
• da importação e da exportação;
• do registro;
• da classificação;
• do controle;
• da inspeção e da fiscalização e do destino final dos resíduos e das embalagens dos agrotóxicos e afins.

     TRÍPLICE LAVAGEM

     A tríplice lavagem objetiva a retirada máxima possível do veneno contido na embalagem.

     O procedimento recomendado é o seguinte:

• esvaziar completamente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador (na aplicação final do agrotóxico contido na embalagem em questão);
• adicionar água limpa à embalagem vazia até ¼ do seu volume;
• tampar a embalagem e agitá-la por, no mínimo, 30 segundos;
• despejar água da lavagem no tanque do pulverizador;
• repetir a operação mencionada nos itens 2, 3 e 4 por 3 (três) vezes;
• após a tríplice lavagem, inutilizar as embalagens através da perfuração do fundo, para evitar sua reutilização em razão do perigo de intoxicação;
• não danificar o rótulo, permitindo assim a identificação do produto que a embalagem continha;
• nunca despejar a água da tríplice lavagem no ambiente; deve sempre ser colocada no pulverizador;
• as embalagens inutilizadas mediante perfuração devem ser armazenadas em local seguro até seu recolhimento pelas empresas produtoras e comercializadoras de agrotóxicos;
• fazer a entrega das embalagens tríplice lavadas devidamente inutilizadas no local definido e na data determinada.

     Pela lei, a responsabilidade pela destinação final adequada das embalagens de agrotóxicos é das empresas produtoras e comercializadoras, após a devolução pelos usuários, tríplices lavadas e, quando for o caso, inutilizadas, com vistas à reciclagem.

     O QUE DIZ A LEI

     Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins devem devolver as embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, no prazo de até um ano, contado da data da compra, ou prazo maior se autorizado pelo órgão competente.

     A devolução das embalagens podem ser intermediadas por postos e centros de recolhimento, se o órgão competente autorizar, e por ele serão fiscalizados.

     As empresas produtoras e comercializadoras de agrotóxicos, seus componentes e afins, são responsáveis pela destinação das embalagens vazias dos produtos por elas fabricados e comercializados, bem como pela dos produtos apreendidos pela ação fiscalizadora e dos impróprios para utilização ou em desuso, objetivando a reutilização (quando possível e segura), reciclagem ou inutilização, dentro das normas previstas pelos órgãos competentes.

     A coleta de lixo orgânico (doméstico) é feita por uma frota de caminhões compactadores que recolhem aproximadamente 34 toneladas de resíduos domésticos por dia.

caminhões coletores

     A coleta é feita diariamente no Centro Comercial e intercalada (3 vezes por semana) nas demais localidades do município.

     Coleta de Lixo Industrial

     O resíduo industrial classe “IIB” é coletado das indústrias de Penápolis e, em seguida, também é depositado no Aterro Sanitário, sob controle da CETESB, que analisa os resíduos, afim de dar o destino adequado a estes, visando preservar o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) do município, monitorado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o objetivo de contribuir com a preservação do meio ambiente.

     Destinação correta de pneus inservíveis

     No ano de 2008 o Daep irá construir um barracão para armazenamento de pneus, com recursos em parceria com o Fehidro-SP, para encaminhamento à reciclagem, a fim de contribuir com a preservação do meio ambiente, evitando o descarte feito pela população de modo irregular.

     Os pneus constituem um dos resíduos urbanos que mais preocupam a sociedade e, por isso, são os responsáveis pela criação de leis para a minimização dos impactos negativos que geram.

     Simples na aparência, eles resultam, na realidade, num produto complexo, que apresenta uma variedade de materiais, tais como: reforços metálicos e têxteis, borracha natural e sintética, elementos de reforço, agentes de vulcanização e de proteção etc. Um conjunto de quase duzentos componentes.

     Usam-se formulações típicas para cada tipo de pneu, as quais variam principalmente em função das características e propriedades que se deseja obter e da aplicação do produto.

     A Política Nacional de Meio Ambiente, em seu artigo 94, Subseção X – dos Pneumáticos, bem como o Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA, no artigo 2º da Resolução 258/99, consideram como pneu ou pneumático inservível: “...aquele que não mais se presta a processo de reforma que permita condição de rodagem adicional...”. A Resolução obriga as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos a coletar e a dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional, estabelecendo uma proporção de coleta relativa às quantidades fabricadas e (ou) importadas (artigo 1º). Fica proibido, a partir da data de publicação da Resolução, 2 de dezembro de 1999, o descarte de pneus inservíveis em aterros sanitários, rios, lagos, terrenos baldios e no mar, como também a queima a céu aberto. A Resolução estabelece, por fim, que o não cumprimento do disposto implicará as sanções estabelecidas na Lei de Crimes Ambientais. Com isso, normalmente, os fabricantes e importadores estão conduzindo os pneus inservíveis à pirólise e ao co-processamento, que são formas de reciclagem.

     Os resíduos de serviços de saúde são provenientes de farmácias, laboratórios, consultórios médicos e odontológicos, hospitais e centros de saúde e são recolhidos por um veículo apropriado, com funcionários devidamente uniformizados, credenciados e treinados e seguem todos os critérios de segurança.

     Os resíduos de serviço de saúde são esterilizados através do processo de autoclavagem a vapor e, depois de se tornarem inertes, são triturados e recebem a destinação correta, sendo depositados no aterro sanitário.

servidor manuseando o equipamento de autoclave

     O sistema de Limpeza Pública consiste na varrição das ruas da cidade, que compreendem aproximadamente 240.000 metros lineares de asfalto e 450.000 metros de guias.

equipe de varrição

     A varrição funciona no sistema de equipes (popular mutirão), onde um grande grupo de servidores se unem para fazer uma limpeza mais completa e mais rápida nos diversos bairros da cidade. Para que este sistema surtisse efeito, a cidade foi dividida em 15 setores, com varriçao em dias alternados e 10 corredores, alguns com varrição diária (a maioria no centro comercial do município) e alguns com varrição intercalada.

     Para complementar o serviço de varrição, foram instaladas lixeiras nas calçadas das vias públicas, para que os munícipes tenham sempre em seu caminho um local para depositar pequenas quantidades de lixo.

     As lixeiras são comercializadas pela iniciativa privada, através de critérios de legislação municipal, o DAEP ainda mantém aproximadamente 100 lixeiras próprias espalhadas pela cidade, com o intuito de contribuir com o trabalho educacional.

lixeira