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Penápolis, 05/12/2008
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CORPE
Cooperativa dos Recicladores de Penápolis

CIRL
Consórcio Intermunicipal
Ribeirão Lajeado

CEA
Centro de Educação Ambiental
 
 
 Participações

     O DAEP participa ativamente de vários segmentos de políticas públicas, conforme demonstrado na seqüência.

     Assemae – Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento

 

     A Assemae é uma organização não-governamental, fundada em 1984 e atua para fortalecer a capacidade técnica, administrativa e financeira dos serviços de saneamento, aprimorando sua qualidade e primando em defender o saneamento público municipal, pois entende que, como autarquias, pode ser efetuado o imediato planejamento com cronograma de projetos e obras gerenciados de acordo com a disponibilidade de recursos e vontade política municipal, além de garantir o controle social e que o setor de saneamento atue de modo integrado com demais órgãos e políticas do Executivo Municipal.

 

     Além disso, a Assemae preconiza que as prefeituras poderão gerar empregos diretos, indiretos e renda para a população, acredita também que o poder público local pode gerenciar diretamente os recursos arrecadados, mantendo-os no município, sem falar que é possível adequar as tarifas à realidade local.

 


     Comturpe – Conselho Municipal de Turismo de Penápolis

 

     Nos anos de 2003/04, o DAEP participou ativamente do PDTR (Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo), através do Sebrae, na elaboração do Projeto Pró Turismo Penápolis, entregue aos poderes Legislativo e Executivo em junho de 2004, destacando a vocação cultural do município.

 


     Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

 

     Participando da composição do Condema, o DAEP contribui com a elaboração de propostas para o município na área de meio ambiente, a fim de nortear um planejamento, para que as ações ambientais sejam desenvolvidas na cidade de Penápolis.

 


     CBH-TB – Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha

 

     O DAEP atua desde 2005 como representante da Assemae no CBH-TB, comitê composto por 36 cidades, sendo que apenas 23 destes municípios possuem departamento ou autarquias responsáveis pelo saneamento ambiental, as outras possuem o serviço embutido nas secretarias das prefeituras, o DAEP está trabalhando juntamente com a Assemae para que essa realiadade possa ser mudada.

 


     CBH-BT - Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê

     Participando em 1994 da criação do CBH-BT - Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê - primeiro comitê do estado de São Paulo criado pela vontade popular, o Daep ocupa vaga na composição do mesmo; representando a sociedade civil através da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) no grupo de usuários urbanos de água e ocupa as diversas câmaras técnicas existentes.

 

     Em setembro/2004 ganhou a medalha de Honra ao Mérito Ambiental por sua contribuição na melhoria da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, na área de saneamento e meio ambiente.

 

 


     Fóruns de Saneamento e Meio Ambiente

 

     A cada 2 anos, conforme a Lei 327/93, o DAEP realiza Fóruns de Saneamento Ambiental, onde a participação da população é importante para traçar em conjunto as diretrizes na área de saneamento para os próximos 2 anos, onde são debatidas, de forma democrática, propostas para as políticas públicas de saneamento do município.

 

     Até 2006, já foram realizadas 7 edições do FSMA, com a participação de centenas de pessoas, sendo aprovadas diversas propostas para a área, sendo colocadas em prática ao longo das administrações.

 
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