Home   Notícias e Eventos

04/10/2019

Câmara discutirá exigências para preservar novos recapeamentos

Câmara discutirá exigências para preservar novos recapeamentos

Câmara também terá retorno de projeto com obrigatoriedade de divulgação da lista de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública.

Depois de um adiamento, projeto de lei de autoria do vereador Francisco José Mendes, o "Tiquinho"(PSDB), com a criação de medidas para evitar prejuízos em serviços de recapeamento asfáltico na cidade, retorna para votação da Câmara Municipal na sessão nessa segunda-feira, dia 7 de outubro. A matéria obriga a verificação junto ao Daep sobre os pontos programados  de necessidade de troca ou readequação  da rede de água e esgoto antes de melhorias na parte  asfáltica. Tiquinho busca evitar danos aos novos  recapeamentos asfálticos   para a inserção  de ligações de água e esgoto de imóveis.  
Lista: A Câmara Municipal também terá em sua pauta o retorno de projeto da  vereadora  Ester Sezalpino Mioto (PSD), com criação de obrigatoriedade  de divulgação no site da prefeitura, da lista de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do município. A propositura tem objetivo de promover transparência no atendimento. A  mesma iniciativa conta com projeto aprovado pelo Senado Federal através de  iniciativa  do   senador Reguffe  e expectativa de apoio   da Câmara Federal.
Entrega: Os vereadores ainda deverão votar projeto do Executivo com autorização para a administração municipal pagar gratificação  aos servidores municipais  que entregarem  os carnês  de IPTU e similares. O benefício corresponderá ao valor de 0,27 UFP (Unidade Fiscal do Município-  R$ 3,65). O serviço será fora do horário de expediente do funcionário e não gerará hora extra.
Projeto de mensagem nº 65, autoriza o município a abrir crédito adicional  de R$ 800 mil na área da Educação. Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br  ( em sessão plenária). Com  início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara ( canal 14/TV a cabo), site, facebook, youtube e Rádio Ativa FM ( 93.5).

Imprensa/Câmara

« Voltar ao índice de notícias
Veja também: