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OUT
06
06 OUT 2021
ESTÁ ABERTO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROGRAMA SANEAMENTO SOLIDÁRIO
O Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), lançou nesta semana o edital de chamamento público para adesão voluntária ao programa Saneamento Solidário – SOL. O programa tem como objetivo apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais que proporcionam ganhos ambientais para a coletividade e melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano.  O programa contempla o uso da ferramenta “Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos” (Psau), que transferirá recursos monetários às pessoas que executarem serviços de varrição e capinação, de acordo com critérios de seleção e área, a serem escolhidos junto com uma equipe de moradores que formarão um Comitê Local Gestor do Programa.
 
O chamamento está aberto até dia 31 de dezembro para adesão de instituições sociais, conjuntos de moradores, pessoas físicas e provedores ambientais  que façam parte dos bairros agregados nas regiões socioeconômica e socioassistencial da zona urbana de Penápolis, conforme Decreto Municipal nº 6856 de 9 de junho de 2021. 
 
REGIÕES SOCIOECONOMICAS
Vila Independência, Vila Santo Antônio, Jardim Alphaville, Portal das Primaveras, Jardim Tropical, Residencial Atlântida, Residencial Colina Verde, Parque dos Girassóis, Portal dos  Flamboyans, Residencial Palmeiras, Parque Haroldo Camilo, Residencial Pereirinha,  Residencial Antônio Ferreira, Residencial Maria Areias Torres, Residencial Dois Irmãos, Jardim Morada do Sol, Vila Menino Ariovaldo, Residencial Gualter Monteiro, Residencial Soares Teruel, Residencial Osvaldo Vizoni, Residencial Odemar Rosa Pereira, Conjunto Habitacional Silvia Covas, Vila Aparecida, Vila das Fábricas, Vila Peres, Vila Matheus, San Marino, Jardim Planalto, Jardim Ipiranga, Residencial Maria Elias Ferreira, Residencial São Francisco, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Pevi II, Jardim Tinô, Jardim Pevi, Residencial Rosa Alberton, Residencial Marco Guerrero, Residencial Gimenes, Residencial Benone Soares de Queiroz, Residencial Galinari, Bairro Jardim, Jardim São Paulo, Jardim Santo Antônio, Tatiane Karen, Chácara Palestina, Parque Residencial Village, Portal dos Faveiros, Residencial Isabelle Caroline, Chácara do Portal, Village Regina, Jardim Residencial Alto das Brisas, Parque Residencial São Fernando, Parque Residencial Palmares, Residencial Gargione, Residencial Novo Mundo, Residencial Fernanda, Parque Residencial Dr. Mario Sabino e  Jardim Alvorada. 
 
O prazo para adesão ao Edital é até 31 de dezembro de 2021 e deverá ser feito mediante
requerimento ao Daep e controlado pelo Serviço de Resíduos Sólidos da autarquia. Feita a adesão, por requerimento, o Daep deverá caracterizar e cadastrar a UPEA, quantificando a metragem das vias e equipamentos públicos existentes no seu território, identificando o número de Provedores de Serviços Ambientais Urbanos existentes na UPEA. O Daep, após a adesão, deverá organizar atividades públicas no território da UPEA, tantas quanto necessárias, para esclarecer à comunidade os objetivos do SOL, identificar os cidadãos que integrarão o Comitê Gestor Local e dar início ao processo de implantação do Programa Saneamento Solidário - SOL.
 
Segundo o Presidente do Daep, Carlos A. Bachiega “Este projeto tem como princípios a democratização da gestão da política de saneamento ambiental e irá promover a melhoria na saúde ambiental da cidade e nas condições socioeconômicas das famílias, uma vez que os provedores ambientais receberão um pagamento pelos serviços de limpeza urbana”.
 
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