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PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENÁPOLIS

A Lei que disciplina a arborização urbana no município de Penápolis é a Lei 1940/2013 que define a arborização para a área total do município, definindo também os critérios de plantio para os novos loteamentos em parcelamentos de área urbana por meio do Guia de Arborização. No artigo 5º desta lei é determinado que as árvores situadas nas faces Sul / Leste ficam destinadas como de pequeno e médio porte (atingindo no máximo 15 metros de altura na fase adulta); e o lado Norte / Oeste, destinadas às instalações da rede de distribuição de energia elétrica, telefônica, telegráfica e outros, porém, o plano é restrito às arvoretas ou árvores de pequeno porte (até 6 metros de altura em sua fase adulta).

O Plano Diretor do Município, Lei Municipal 1967/2013 exige que o empreendedor que vai efetuar o parcelamento de solo, apresente projeto técnico da solução proposta para a arborização das vias públicas, o qual será analisado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em conformidade com as Leis 1940/2013, Decreto 4699/2014, sendo que às suas expensas contenha o responsável técnico, a garantia de implantação e conservação do projeto, o período de manutenção, porte, DAP, o nº de espécies, a fiação (implantada na face que recebe o sol da manhã - faces sul e/ou leste), devendo ser avaliado e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que tem autonomia para rejeitar o projeto caso esteja em desacordo com as exigências legais, sendo esta condição essencial e indispensável para a aprovação final do parcelamento de solo.

OBJETIVOS

Efetuar o ordenamento e disciplina da arborização urbana do município de forma a promover e preservar o meio ambiente e consequentemente a qualidade de vida da população.

DETALHAMENTO:

 A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é responsável pela arborização do município, possui um engenheiro agrônomo no quadro de servidor da Prefeitura Municipal que implementa as ações voltadas às questões ambientais entre elas, a arborização urbana, que foi disciplinada pela Lei 1940/2013.

Para manter a expansão da arborização, a prefeitura fornece muda de espécies de acordo com o guia de arborização para a população, sem nenhum custo, seguindo todas as orientações fornecidas pela referida secretaria.

A erradicação de árvores no município esta proibida e em casos de solicitação por parte de munícipes é vistoriado pelo engenheiro agrônomo que vai até o local e analisa tecnicamente se a mesma está colocando danos estruturais ou risco à saúde e integridade das pessoas, caso contrário o corte não é autorizado. No caso de ser realizado o corte a mesma é substituída.

As podas de árvores também estão disciplinadas na lei e no Guia de Arborização e na inobservância é emitido multa ao infrator.

** Arquivos sobre o Plano de Arborização podem ser acessados na área de COMUNICAÇÃO --> DOWNLOADS

 

CARROCEIRO CIDADÃO

O projeto Carroceiro Cidadão originou-se em decorrência as constantes reclamações dos moradores quanto ao descarte incorreto dos resíduos sólidos em nosso município como: terrenos baldios, finais de ruas, praças entre outros. O projeto propõe a realização de uma capacitação e ou treinamento para os carroceiros da cidade subsidiado pelo DAEP (Departamento Autônomo de Agua e Esgoto de Penápolis), PMP (Prefeitura Municipal de Penápolis), CEA (Centro de Educação Ambiental), Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) e o Centro de Zoonose. Essa parceria se fez pensando no bem estar do animal e seu dono, pois, a capacitação engloba a parte do trânsito com normas gerais de circulação e conduta, infrações, medidas administrativas, documentos e sinalizações ministradas por Luiz Carlos Martins Teixeira, Saúde dos Equinos englobando a fisiologia dos animais, bem-estar dos animais, alimentação, contenção dos equinos, prevenção de doenças e vacinação, manejo sanitário e reprodutivo, cuidados com o potro, limpeza e higiene do animal, ministrada pela veterinária Débora e envolve o tema Meio ambiente focando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico do nosso município e os ECOPONTOS, fazendo um comparativo através de fotos dos descartes incorretos e corretos, salientando a importância da destinação correta do lixo, prevenindo doenças, contaminações e embelezando a nossa cidade ministrada por Ana Paula da Silva Pinto Chamareli.

O objetivo desse projeto é orientar e sensibilizar os carroceiros em geral, buscando transformá-los em verdadeiros agentes ambientais, contribuintes da limpeza urbana e da preservação ambiental. É também uma forma de promover a dignidade, o respeito e a valorização desse profissional em todo o município.

A nossa cidade possui 5 Ecopontos em diferentes regiões da cidade, a fim de que os munícipes e carroceiros possam fazer o descarte de lixo e entulhos corretamente, ainda são observados lixo espalhados em locais que agridem o meio ambiente. Diante desta situação e após a confecção do Plano de Resíduos Sólidos do município de Penápolis, os carroceiros também deverão ser responsáveis pelo descarte consciente dos resíduos, o DAEP através do centro de Educação Ambiental estará participando de uma ação integrada que visa capacitar de forma educativa os carroceiros com vistas ao descarte correto de resíduos nos Ecopontos.

Cada participante, ao final do curso, recebe dois coletes do projeto (carroceiro cidadão), placa para a carroça melhorando a identificação, uma consulta para o cavalo na zoonose a cada seis meses, material de identificação dos Ecopontos, conscientização e a divulgação dos nomes dos carroceiros já capacitados a fim de que a população contrate apenas os carroceiros cadastrados ao efetuar o descarte dos resíduos sólidos. Nosso objetivo é a mudança de postura e atitudes de alguns carroceiros no dia a dia de trabalho para com o cumprimento da lei, transportando transportando esses resíduos coletados de forma responsável, dando a destinação correta, ampliando sua consciência ambiental.

O projeto é essencial para a vida das pessoas, pois o acúmulo de lixo, entulhos e resíduos em áreas urbanas torna-se uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente.

Modelo do Jaleco:

                 

 

Modelo da Placa:

 

Modelo do Certificado:

 

 

Modelo da Carteirinha de identificação:

 

CARROCEIROS CADASTRADOS

NOME

ENDEREÇO

TELEFONE

Albarí Laureano da Silva

Sabino Caetano Alberto, 70 Jd. Pevi

99150-5925

Alex Sander dos Santos Oliveira

Rua José Fabretti, 169 – Jd. Paraíso

99650-0020

Alfredo Costa Filho

Rua Francisca Viudez Martinez, 240  Rosa Alberton

99107-8121

Anderson Fabricio dos Santos Pinto

Rua Frei Domingues Riezzi, 71

Vila Formosa

991-135303

Antonio Aparecido Dinardi

Rua Marcelo David Passeri

Haroldo Camilo

3653-4926

Antonio Coimbra dos Santos

Chacara Primavera

991477890

Antônio Martins

David Vicente da Silva, 805 Jd. Paraíso

3653-3696

Claudomiro Xavier

Rua José Filipim, 475 Guanabara

99753-7220

Daiane Regina Vieira

Rua Ipiranga, 1437 Planalto

99164-4161

Devanir Constantino

Almir Sanches Martinez, 800 – Florença

99118-5557

Divino Salomão

Av. Antonio Define 1638

Vila Aparecida

Não tem

Ederson Borges Bernardino

Rua Massaiaki Maruí, 958 – Jd. Morumbi

99149-4130

Eliezer Custódio do Sacramento

Av. Expedicionário Diogo G. Martins, 1667  Aparecida

99107-5873

Everaldo da Costa

Manoel de Cunto, 46 – Vl Formosa

99157-0052

Franscisco de Assis Martines Martinez

Rua Antonio Alves de Lima, 135

Jd. Eldorado

997-137497

Gabriel Duarte da Silva

R. Marcelo David Passeri, 1011 – Pereirinha

 

Gilberto Batista Teixeira

Rua Claércio Loderte, 25 Regina Célia

99151-5199

João Batista Bezerra da Silva

Residencial Florença

Chacara Ipe

991-353877

João Dorival Zanuto

Rua Antônio Rodrigues Boucinha, 1003 Parque Morumbi

99781-7145

João Ferreira da Silva Filho

Rua Lindorio de Castilho ,15

Res Ana Paula

997-168951

Jorge Mauro da Costa

Rua Frei Domingues Riezzi, 140

Vila Formosa

3653-2304

José Carlos da Silva

Rua Marcelo David Passeri, 1.017

Bairro Haroldo Camilo

991-035477

José Elias Cruz da Silva

Av. Luís Beneziuti, 550 Benone Soares de Queiroz

99763-3157

José Gomes da Costa

Rua Antonio Monteiro, 749

Residencial Gimenes

997-878658

José Machi

Rua Firmino Machado Vilas Boas, 53 – Jd. Esplanada

 

Júlio César dos Santos

Rua Tiradentes, 833

Vila Planalto

991-768042

Keli Cristina Felix de Jesus

Av. Ipiranga 1452

Vila Planalto

991-424498

Luís Carlos da Silva

Rua Sabino Caetano Alberton, 70 Pevi

99103-7840

Luis Leandro da Silva

Rua José Fabreti, 238

Jd. Paraiso

3563-1443

996-308459

Luiz Carlos de Almeida

Av. Minas Gerais, 673

Vila Fátima

991-286530

Luiz Carlos do Carmo

Rua Tiradentes, 833 Ipiranga

99104-6220

Luiz Carlos Parpinelli

Rua Santa Maria, 156

Bairro Menina Areovaldo

997-023961

Manoel Rodrigues

Rua Socrates Makrakis, 1098

Jd Del Rey

991-225856

Miguel da Silva Justino

Rua Valdemar Peroso, 210

Jardim Tropical

991-462267

Nivaldo Ernesto Ribeiro

Rua Marcia Gedo Manzano, 47

Vila Esplanada

996-208893

Oscar Tiburtino Pereira

Rua Sabino Caetano Alberton, 70 Pevi

99165-2777

Reinaldo de Oliveira

Rua das Palmas,70  Sílvia Covas

 

Rogério Monteiro Torciani

Rua Joaquim Veiga de Araújo, 388 – Sta Terezinha

 

Romildo Felipe

Sônia Apaarecida Rodrigues

Rua Vitor André Barravieira, 359 –Osvaldo Vizoni

99151-4552

99178-0241

Sebastião Francisco dos Santos

Rua Antônio Francisco Filho, 52 Vila Mateus

 

Sebastião Rodrigues

Av. David Vicente da Silva, 645

Jardim Eldorado

3653-5850

Valdir Alvarenga Espelho

Rua Frei Domingues Riezzi, 197

Vila Formosa

991-669053

Vanderlei dos Santos Paes

Rua Tereza Cristina Bernardis, 370  Osvaldo Vizoni

99131-6895

 

CUIDANDO DO MEU LIXO, CIDADE LIMPA, AMBIENTE SAUDÁVEL

            Com a intenção de valorizar a classe dos profissionais da limpeza, os coletores e as garis, o setor de Resíduos Sólidos do DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) junto com o CEA (Centro de Educação Ambiental) lançaram o Concurso Cultural de desenhos e frases com o tema: Cuidando do meu lixo, cidade limpa, ambiente saudável em parceria com a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Penápolis.

            O projeto veio de encontro com as atividades desenvolvidas no CEA, onde os alunos integram o saneamento básico de nossa cidade à teoria e prática e o resultado desse trabalho é visto na cartilha do projeto.

            Todas as escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino fundamental I (1º ao 5º anos), foram convidadas a participarem do concurso através de desenhos realizados pelos alunos com a temática dos Resíduos Sólidos, promovendo uma maior conscientização para importância da separação do lixo orgânico e reciclável, ou seja, do descarte correto sem prejudicar a saúde e o meio ambiente, estimulando a expressão criativa dos alunos.

            Para isso, foram entregues ofícios e cartazes a cada Unidade Escolar com todos os critérios de participação do concurso, para que os professores trabalhassem o conteúdo em sala de aula e os alunos desenvolvessem as produções dos desenhos e frases.

            Cada Unidade Escolar ficou com a responsabilidade de escolher o melhor desenho por turma e enviar ao Centro de Educação Ambiental para serem selecionados pelo Conselho Gestor do DAEP e posteriormente a confecção da cartilha e o evento de premiação aos alunos selecionados, as escolas participantes e aos professores.

            Os coletores e os garis também foram homenageados na ocasião, tendo a funcionária Sueli Aparecida dos Santos e o Édio Moretti representando as equipes e recebendo homenagens e depoimentos de funcionários, familiares e chefias do DAEP.

O período de desenvolvimento do projeto foi de Agosto à Dezembro de 2015.

 

UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES DO CONCURSO

Escolas Municipais

EMEF Profa. Armelindo Artioli

EMEF Casa da Amizade

EMEF Profa. Darcy Buranello Marin

EMEF Profa. Elza Nadai Silvino

EMEF Profa. Harume Kubota da Silva

EMEF Profa. Joana Helena de Castilho Marques

EMEF Marcos Trench

EMEF Profa. Marilena Cipriano

EMEF Dr. Mário Sabino

 

Escolas Estaduais

E.E. Augusto Pereira de Moraes

E.E. Luíz Crhisóstomo de Oliveira

 

 

Escolas Particulares

Colégio Educandário

Colégio Oceu

 

Foram inscritos 98 trabalhos sendo selecionados 37 pelo Conselho Gestor de Saneamento Ambiental do DAEP. Os demais trabalhos serão objeto de novos projetos junto ao CEA.

COLOCAÇÃO

VOTOS

ALUNO

SÉRIE

ESCOLA

1

10

LAUANY TEIXEIRA PAGANI

3ºA

JOANA HELENA

2

9

MARIA CLARA

COLÉGIO FRANCISCANO

3

9

LEONARDO COSTA DA SILVA

 5ºA

DARCY BURANELLO

4

8

JOÃO LUCAS G. DE ARAÚJO

4ºA

AUGUSTO P. MORAES

5

8

SAMUEL COELHO DE SOUZA

5ºA

MÁRIO SABINO

6

8

ANA JÚLIA SARAIVA REAME

5ºA

JOANA HELENA

7

8

NICOLY CAMPOS DA SILVA

5ºC

AUGUSTO P. MORAES

8

8

NICOLLY DEL MASSA ALVES

4ºA

MARIO SABINO

9

7

IZADORA FARIA COSTA

4ºB

AUGUSTO P. MORAES

10

7

THAISFRAN COSTA MARTINS

3ºA

MÁRIO SABINO

11

7

AUGUSTO SALVADOR

3ºB

ELZA NADAI

12

7

NOEMI CAVALHERI DA S. MARQUES

 5ºB

CASA DA AMIZADE

13

7

MARIANA CASTANHA NOGUEIRA

5ºA

COLÉGIO FRANCISCANO

14

7

MURIEL LUCAS DA SILVA QUEIROZ

5ºB

ELZA NADAI SILVINO

      15

7

LUIZA VALENTIM DE TOLEDO

2ºA

COLÉGIO FRANCISCANO

     16

7

LUARA PERES PARREIRA

1ºB

COLÉGIO FRANCISCANO

      17

6

SHARONN N.F. RODRIGUES

3ºB

ARMELINDO ARTIOLI

18

6

MARIA CLARA BONDEZAN

2ºB

OCEU

19

6

KAUÃ RICARDO TEIXEIRA FELIPE

5ºB

ARMELINDO ARTIOLI

20

6

MATHEUS DA SILVA LOPES

4ºA

MÁRIO SABINO

21

6

EDUARDA RODRIGUES GARCIA

4ºA

COLÉGIO FRANCISCANO

22

6

VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA

5ºA

AUGUSTO P. DE MORAES

23

6

MILENA UNTEM PARDINASSI

1ºA

COLÉGIO FRANCISCANO

24

6

MURILO SARTORE M. MARTINES

COLÉGIO OCEU

25

6

ANGELO TOMAZ

3ºA

COLÉGIO FRANCISCANO

26

6

JULIANA RUIZ PEDROSA

5ºB

JOANA HELENA

27

6

GABRIEL VINÍCIUS P. BORGES

3ºB

AUGUSTO P. DE MORAES

28

5

GABRIEL SIQUEIRA S. DE OLIVEIRA

2ºA

JOANA HELENA

29

5

LAURA STEFANY RIBEIRO DA SELVA

4ºA

MÁRIO SABINO

30

5

JHENIFER DE SOUZA SAMPAIO

5ºA

MARCOS TRENCH

31

5

MURILO FERNANDO PEREIRA DA SILVA

1ºB

MARILENA CIPRIANO

32

5

LAURA FERNANDES AL MAKUL

COLÉGIO FRANCISCANO

33

5

ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA

5ºA

MARCOS TRENCH

34

5

GABRIELA FRANCISCA PARPINELLI

4ºA

ELZA NADAI SILVINO

35

 

JHON HIGOR SOARES DOS SANTOS

2°A

LUÍS CHRISÓSTOMO

36

 

PEDRO J. B. A. ROSA

3°A

HARUME KUBOTA

37

 

JOÃO PEDRODEROGIS CARLOS

COLÉGIO OCEU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As cartilhas serão trabalhadas também com a sociedade por meio dos diversos segmentos a fim de reforçar a conscientização para o despejo correto dos resíduos sólidos.

Coletivos Educadores na bacia Hidrográfica do Baixo Tietê

O CEA, sob orientação da DEA (Diretoria de Educação Ambiental) do MMA – Ministério do Meio Ambiente, mentora da proposta de formação, iniciou a formação dos Coletivos Educadores Ambientais na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, envolvendo diversos segmentos da sociedade, potencializando as ações locais, como formação da população envolvida com educação ambiental para mudanças culturais, sociais, participação na construção de políticas públicas para que tenhamos  sustentabilidade nas propostas de  melhoria da qualidade de vida.


A constituição do Coletivo Educador de Penápolis e Região está direcionado à formação de EDUCADORES AMBIENTAIS POPULARES em oito micros territórios, seguindo a proximidade de localização, sendo que:

  1. Os mediadores pedagógicos serão escolhidos de acordo com o mapeamento de demanda, considerando o levantamento sócio-ambiental dos respectivos municípios entre os segmentos garantindo a diversidade.
  2. O processo de seleção será de forma não excludente, por sujeitos que sejam residentes nos municípios; que tenham ou demonstrem experiência vivenciada em mobilização e organização popular ou social; que tenham interesse, compromisso e disponibilidade com a temática ambiental.

Estão sendo realizadas:

  • Oficinas,  seminários,  encontros regionais, divulgação por imprensa falada e escrita, site regional, disponibilizarão dos cardápios locais e regionais, diagnóstico junto às  comunidades dos problemas socioambientais e exploração dos potenciais da região;
  • Realização de levantamentos de lideranças em bairros urbanos e rurais a fim de identificar pessoas para militar na área sócio ambiental junto às suas comunidades sendo: Associação de Produtores Rurais, Usinas, Conselho das Cidades através de seus delegados, Pastorais, ONG, Sindicatos, Vigilância Sanitária, Programa Saúde da Família através de agentes de saúde, Conselho Municipal de Educação, CONDEMAS, etc;
  • Maior participação da população em debates, fóruns, seminários, encontros, etc;
  • Implantação de políticas públicas em saneamento ambiental e meio ambiente;
  • Constituição de uma rede  regional de educação ambiental  sustentável;
  • Potencialização dos cardápios na região;
  • Existência de um diagnóstico situacional ambiental da região;
  • Municípios capacitados para elaboração de projetos socioambiental sustentável;
  • Existência de Projeto Político Pedagógico regional;
  • Projetos de inclusão social.


RESULTADOS

Até o momento temos resultados parciais, reuniões com os parceiros para expor o programa e as cartas de adesão já foram realizadas juntamente com a DEA (Diretoria de Educação Ambiental) do MMA.

A meta é atingir os 42 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê fazendo com que os mesmos se dividam em coletivos entre si, aumentando o alcance da população regional. Este coletivo, que está sendo formado, pretende dividir, através de seus parceiros, métodos para o enraizamento por todo o tecido social na Bacia.

Os resultados esperados apontam para a formulação de políticas públicas nos municípios da bacia para o desenvolvimento da educação ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos, através de saneamento ambiental, manejo conservacionista de solo, recomposição ciliar, participação popular nas ações a serem traçadas e desenvolvidas nos municípios da bacia, fortalecimento dos conselhos municipais, fortalecimento das propostas do CBH-BT junto aos órgãos regionais, estaduais e federais.

Estaremos efetuando indicadores de desempenho para avaliar continuamente o processo implantado em todos os municípios envolvidos e monitorando as possíveis deficiências encontradas e em equipe efetuar uma força tarefa para formas de melhorias no processo.

Com todo este trabalho que será efetuado pretendemos aumentar a participação da comunidade no Comitê de Bacia fortalecendo o grupo da Sociedade civil, tão significativo para o enraizamento de políticas públicas para o desenvolvimento de ações que reflitam na melhoria da qualidade de vida das comunidades.

Pretendemos fomentar durante e pós processo que as Universidades formadoras adotem ou disponibilizem na sua matriz curricular, disciplinas com conteúdos voltados para a formação de educadores ambientais, saindo do ensino acadêmico para a pratica junto à comunidade.


CONCLUSÕES

Apesar da complexidade ambiental envolver múltiplas dimensões, verifica-se, atualmente, que muitos modos de fazer e pensar a Educação Ambiental enfatiza ou absolutizam a dimensão ecológica da crise ambiental, como se os problemas ambientais fossem originados independentemente das práticas sociais. Insatisfeitos com esse tipo de reducionismo que ainda conquista muitos adeptos, alguns autores brasileiros criaram novas denominações para renomear a educação que já é adjetiva de “ambiental”, para que a Educação Ambiental seja compreendida não apenas como um instrumento de mudança cultural ou comportamental, mas também como um instrumento de transformação social para se atingir a mudança ambiental.

Para que uma população se comprometa com a conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e com a qualidade de vida, é necessária a construção cotidiana de uma educação ambiental que busca instrumentalizar a comunidade, desde gestores públicos até os munícipes, criando e fortalecendo a participação de foros coletivos, conselhos e instâncias públicas para a troca de idéias e experiências, pactuando propostas e avaliando os seus resultados.

A administração dos riscos sócio-ambientais coloca cada vez mais a necessidade de ampliar o envolvimento público através de iniciativas que possibilitem um aumento do nível de consciência ambiental dos moradores, garantindo a informação e a consolidação institucional de canais abertos para a participação numa perspectiva pluralista.

Acreditamos que a EDUCAÇÃO AMBIENTAL representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para que transformem as diversas formas de participação em potenciais caminhos de dinamização da sociedade e de concretização de uma proposta de sociabilidade, baseada na educação para a participação.

Entulho é na caçamba

O projeto visa preservar os recursos naturais que são comprometidos com poluição, assoreamento, etc, com os entulhos jogados ao longo das estradas e que, em períodos chuvosos, são carregados até os mesmos causando danos ao Meio Ambiente e, conseqüentemente, comprometendo a qualidade de vida da população.

Diariamente são recolhidas em todos os pontos da cidade caçambas cheias de entulho. A destinação deste tipo de resíduos se dá na área de recepção de entulhos na Central de Tratamento de Resíduos, anexa ao Aterro Sanitário.

A melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente são enquadrados como resultado das constantes ações do DAEP em busca de um saneamento básico eficaz.