O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de seu secretário de Gestão, Valter Correia da Silva anunciou os vencedores do Prêmio Nacional da Gestão Pública 2006 e entre os vencedores uma instituição penapolense, o Daep Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis.
A autarquia municipal preencheu os requisitos exigidos no edital e foi considerada como uma organização apta a disputar o prêmio, que é divido em três faixas distintas com subdivisões em várias categorias. O Daep receberá o Prêmio Nacional da Gestão Pública 2006, Faixa Bronze, na Categoria Especial Saneamento. O Prêmio deste ano foi disputado por 46 organizações consideradas aptas, entre 57 inscritas.
O Prêmio Nacional da Gestão Pública tem como objetivo reconhecer e premiar as organizações públicas que tenham alto desempenho institucional e se destaquem por práticas de excelência em gestão.
Enquanto no Brasil, de uma forma geral, as coberturas dos serviços de abastecimento de água e coleta de lixo domiciliar na área urbana são respectivamente, em média, de 89% e 56%, em Penápolis ambos os serviços possuem abrangência de 100%. A coleta de resíduos sólidos em nossa cidade também possui 100% de abrangência e Penápolis faz parte de um seleto grupo de 10% dos municípios brasileiros que realizam a coleta seletiva de lixo de maneira apropriada, além de serviços extras como manutenção de redes de esgoto, limpeza de caixas dágua e controle de vetores.
O Daep possui, ainda, um eficaz modelo de gestão baseado na Norma ISO 9001:2000, norma reconhecida internacionalmente pela qualidade e eficiência nos serviços. Estes foram alguns dos detalhes que fizeram o Daep e a cidade de Penápolis serem eleitos vencedores do Prêmio Nacional da Gestão Pública 2006.
Modelo de excelência
As instituições eleitas foram avaliadas segundo o modelo de Excelência em Gestão Pública adotado pelos setores públicos e privados em mais de 120 países. São os mesmos critérios que servem de parâmetro para prêmios como o Prêmio Nacional de Qualidade (Brasil), Prêmio Europeu de Qualidade, Prêmio Ibero-Americano de Qualidade e o Prêmio Malcon Baldrige National Quality Award, dos Estados Unidos.
A cada ciclo do Prêmio Nacional da Gestão Pública, bancas examinadoras e juízes desenvolvem um trabalho voluntário de análise com duração de 32 mil horas. Neste ano, quase duas mil pessoas foram treinadas para trabalhar no processo, que contou com o apoio de 24 organizações parceiras em 19 estados. Dentre os que concluíram os cursos de capacitação, 298 foram nomeados como voluntários em 46 bancas examinadoras. Houve ainda a contribuição voluntária de 35 integrantes de comitês técnicos.
O prêmio teve a participação de cerca de 2800 organizações envolvidas com a implantação de ciclos contínuos de avaliação e melhoria da gestão, no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização e em suas nove edições, já recebeu 309 candidaturas e reconheceu 105 organizações, onde, a partir de agora, o nome do Daep está registrado.
Curso
Nos dias 23 e 24 de novembro o Daep irá sediar Curso de Avaliação Continuada da Gestão conforme o modelo de excelência do GESPÚBLICA, convênio do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização Núcleo Setorial Saneamento, entre Assemae e Funasa.
O curso em Penápolis visa atender municípios da região cujo objetivo é preparar pessoas para coordenar e orientar as organizações do setor na adoção e implementação da avaliação continuada da gestão, como estratégia para o desenvolvimento e modernização das suas práticas e sistemas de gestão.