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Profissionais ligados à preservação ambiental e representantes do poder público se reuniram na última semana para discutir detalhes sobre a implantação do Programa Produtor de Água da ANA (Agência Nacional de Águas) na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado. A reunião do grupo gestor do projeto contou com a presença da especialista ambiental, Vera Maria da Costa Nascimento, que explicou detalhadamente o projeto aos parceiros para iniciar os trabalhos efetivos na bacia hidrográfica. 

A reunião contou com a participação de diversos representantes de órgãos ligados à política pública de recursos hídricos. Entre os órgãos estavam o CIRL (Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado), Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), Prefeitura de Penápolis, Prefeitura de Alto Alegre, Sindicato Rural de Penápolis e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis.

Ainda estavam presentes representantes da SOS Mata Atlântica, Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), Unesp (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) – Campus de Presidente Prudente, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, além de produtores rurais da região.

O coordenador do CIRL, José Raphael Caputo, destacou que a reunião promoveu a discussão entre os diferentes grupos participantes do poder público, associações, sindicatos, ONGs, sociedade civil, universidades, técnicos, entre outros. “A implantação e sucesso do programa depende da participação de todas as partes interessadas, principalmente do setor técnico e da motivação dos produtores rurais”, afirmou.

O vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin participou da reunião e reafirmou o compromisso de Penápolis com a preservação ambiental. “Temos o privilégio de ter um manancial de água como o Ribeirão Lajeado para abastecer a cidade e, por isso, sempre buscamos projetos que possam contribuir ainda mais com sua preservação”, destacou.

A técnica ambiental Vera do Nascimento ressaltou que todos os parceiros terão um papel ativo no projeto. “Todos os órgãos envolvidos devem participar não só dando suas sugestões, mas também participarão de visitas de campo para monitorar e avaliar o projeto”, explicou Vera.

Programa

O projeto Produtor de Água prevê a adoção do Pagamento por Serviços Ambientais. É uma forma de incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água. O produtor receberá apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Com isso, além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos.

O programa é utilizado em vários municípios do Brasil como Camboriú (SC), Avaré, Votuporanga, Florianópolis em outros países como França, Estados Unidos, Alemanha, Costa Rica, Colômbia e outros. Em Penápolis, o programa terá investimentos de cerca de R$ 696 mil. 

Dentre as ações recomendadas estão a recuperação e conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, manutenção de áreas com  vegetação  nativa, construção de terraços em nível, de bacias de captação e infiltração de águas de chuva, adequação de estradas  vicinais, obras de saneamento rural, entre outros. 

A próxima etapa do projeto é definir o critério de valoração bem como elaborar um edital de credenciamento para que os produtores rurais possam participar. Vale ressaltar que o projeto é voluntário e deve partir da vontade de cada produtor rural.

Secom – PMP