A Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis (DAEP) apresenta os resultados do Relatório Técnico Final das atividades de fiscalização realizadas ao longo de 2025, demonstrando evolução significativa na atuação fiscalizatória e reforçando o compromisso com a melhoria da ordem urbana, ambiental e administrativa do município.
NÚMEROS QUE COMPROVAM EFICIÊNCIA
O ano de 2025 foi marcado por resultados expressivos nas ações de fiscalização:
- 1.824 notificações emitidas, com 1.315 solucionadas (índice de resolução de 72%)
- 509 autos de infração lavrados, com 343 solucionados (67% de efetividade)
- 166 avisos de débito emitidos, gerando arrecadação de R$ 271.458,60
- 98 publicações de editais realizadas
- 442 demandas atendidas via Ouvidoria, denúncias e indicações
- 702 horas dedicadas ao monitoramento de 18 pontos viciados
CARÁTER PREVENTIVO
Em comparação com o exercício de 2024, observou-se aumento de 21% nas infrações formalmente notificadas. O destaque positivo reside no fato de que grande parte das irregularidades foi regularizada ainda na fase inicial de notificação, evidenciando o caráter preventivo e educativo das ações desenvolvidas pelo DAEP.
As ações fiscalizatórias nos pontos viciados incluíram iniciativas educativas, como entrega de comunicados aos moradores e estabelecimentos do entorno, orientando a população e prevenindo a reincidência de irregularidades relacionadas ao descarte irregular de resíduos.
“O valor arrecadado com os débitos, de R$ 271.458,60, será integralmente investido no saneamento de Penápolis, melhorando infraestrutura e serviços para toda a população. Para 2026, esperamos que a população se conscientize ainda mais, reduzindo irregularidades e colaborando para uma cidade mais limpa e organizada”, afirma o presidente Carlos Alberto Bachiega.
A desatualização cadastral dificulta a identificação dos responsáveis, ocasionando aumento do tempo gasto pelos fiscais, elevado índice de devolução de correspondências e necessidade de consulta frequente ao setor de rendas da Prefeitura, comprometendo a eficiência operacional e provocando atrasos em vistorias novas e com prazos vencidos; o DAEP orienta a população a atualizar seus cadastros junto à autarquia para agilizar os atendimentos.
O DAEP reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saneamento, promovendo ações educativas e fiscalizatórias que beneficiam toda a comunidade penapolense, e convida a população a participar ativamente da preservação ambiental e urbana da cidade.