Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, Daep, irá realizar o primeiro pagamento por serviços ambientais a três proprietários rurais e assinar novos contratos no âmbito do Programa Produtor Rural. O pagamento é o reconhecimento aos proprietários rurais que estão participando do programa e que realizaram ações ambientais. O projeto é uma iniciativa do Daep e do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado (CIRL) que, com apoio técnico e financeiro da ANA (Agência Nacional de Águas) vem incentivando produtores rurais na recuperação e conservação do Ribeirão Lajeado.
O programa Produtor de Água da Bacia Hidrográfica Ribeirão Lajeado tem o objetivo de melhorar a qualidade hídrica do único manancial de abastecimento público de Penápolis e prevê a adoção do Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento motivador para adesão ao programa. É uma forma de incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água. O produtor recebe apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Com isso, além do ganho econômico da sua produção, também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos.
Foi lançado um Edital de Chamamento Público em fevereiro de 2021 e nesta edição, foram feitas sete adesões de produtores rurais sendo três deles enquadrados na avaliação do programa que serão contemplados com valores do PSA de forma imediata. Os outros quatro produtores rurais estão em fase de análise. O evento também marcará a abertura de um novo edital do programa.
Dentre as ações praticadas pelos produtores rurais estão a recuperação e conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, manutenção de áreas com vegetação nativa, construção de terraços em nível, de bacias de captação e infiltração de águas de chuva, adequação de estradas vicinais, obras de saneamento rural, entre outros.
Para o Prefeito de Penápolis e presidente do CIRL, Caique Rossi, é uma programa inovador que Penápolis está sendo pioneiro na Bacia Hidorgráfica do Baixo Tietê e uma grande oportunidade para os produtores rurais serem reconhecidos pelo trabalho ambiental que prestam aos usuários da água.
Com este programa, espera-se resultados práticos das ações de conservação de água e solo e, consequentemente, a redução de erosão e assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade da água e o aumento da vazão .
O programa que tem adesão voluntária e vários municípios do Brasil participam, como Camboriú (SC), Avaré, Votuporanga, Florianópolis em outros países como França, Estados Unidos, Alemanha, Costa Rica, Colômbia e outros.