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O Programa SOL adota a ferramenta de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU), que prevê a transferência de recursos financeiros às pessoas que realizam serviços de varrição  em áreas previamente definidas. As atividades impactam diretamente a limpeza urbana, a saúde pública e a preservação ambiental do município.
Além de estimular a consciência ambiental, o Programa SOL também contribui para a geração de emprego e renda, fortalece o engajamento cívico e beneficia toda a cidade de Penápolis, com ruas mais limpas, redução de riscos à saúde, prevenção de doenças transmitidas por vetores e diminuição de enchentes e obstruções nos sistemas de drenagem.

O chamamento foi destinado a pessoas físicas residentes no município de Penápolis que desejam atuar de forma voluntária como provedores ambientais, recebendo Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU), nos termos das Leis Municipais nº 2.216/2017, nº 2.519/2021 e nº 3.345/2025. 

Critérios de classificação
A classificação dos inscritos  foi definida com base em critérios socioeconômicos, informados na Ficha de Inscrição. Em caso de empate, teve prioridade o candidato de maior idade.

Capacitação obrigatória
Para permanecer na Lista Pública e receber o apoio financeiro, o Provedor Ambiental deverá participar obrigatoriamente das capacitações oferecidas pelo Centro de Educação Ambiental (CEA) do DAEP. Além disso, o participante atuará como multiplicador de boas práticas de saneamento em sua comunidade, conforme orientações técnicas do programa.
 
Validade da lista
A Lista Pública Única terá validade de 12 meses, podendo ser renovada conforme a necessidade da autarquia.