AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

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398 atos encontrados

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/08/2013

Situação: Em vigor

Resolução 03/2013 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/04/2013

Situação: Em vigor

Resolução 02/2013 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 07/02/2013

Situação: Em vigor

Resolução 01/2013 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4157

Decreto

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Data: 09/11/2012

Situação: Em vigor

Aprova a Resolução nº 05/12 do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/09/2012

Situação: Em vigor

Resolução 05/2012 do Conselho Deliberativo do DAEP - (Parte 1)

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 02/08/2012

Situação: Em vigor

Resolução 04/2012 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/07/2012

Situação: Em vigor

Resolução 03/2012 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 14/06/2012

Situação: Em vigor

Resolução 02/2012 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 02/02/2012

Situação: Em vigor

Resolução 01/2012 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1798

Leis Municipais

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Data: 15/12/2011

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.

Nº 2914

Portaria

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Data: 12/12/2011

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade (Revogou a Portaria MS 518/2004).

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/12/2011

Situação: Em vigor

Resolução 05/2011 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/11/2011

Situação: Em vigor

Resolução 04/2011 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/08/2011

Situação: Em vigor

Resolução 03/2011 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1743

Leis Municipais

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Data: 10/08/2011

Situação: Em vigor

Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP a celebrar convênio com instituições financeiras para o recebimento de taxas, tarifas e preços públicos de sua competência e dá outras providências.

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 07/04/2011

Situação: Em vigor

Resolução 02/2011 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 20/01/2011

Situação: Em vigor

Resolução 01/2011 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/08/2010

Situação: Em vigor

Resolução 03/2010 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/03/2010

Situação: Em vigor

Resolução 02/2010 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/02/2010

Situação: Em vigor

Resolução 01/2010 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/08/2009

Situação: Em vigor

Resolução 02/2009 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/02/2009

Situação: Em vigor

Resolução 01/2009 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1539

Leis Municipais

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Data: 05/11/2008

Situação: Em vigor

Disciplina a responsabilidade pela aquisição, instalação, manutenção e aferição dos hidrômetros, sem ônus para os contribuintes, e dá outras providências.

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 14/08/2008

Situação: Em vigor

Resolução 04/2008 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/06/2008

Situação: Em vigor

Resolução 03/2008 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/03/2008

Situação: Em vigor

Resolução 02/2008 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 20/02/2008

Situação: Em vigor

Resolução 01/2008 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/11/2007

Situação: Em vigor

Resolução 04/2007 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/10/2007

Situação: Em vigor

Resolução 03/2007 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 02/08/2007

Situação: Em vigor

Resolução 02/2007 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1470

Leis Municipais

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Data: 27/06/2007

Situação: Em vigor

Altera as Leis nºs 1442 e 1443, ambas de 24.01.2007, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei do Plano Diretor.

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/02/2007

Situação: Em vigor

Resolução 01/2007 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1443

Leis Municipais

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Data: 24/01/2007

Situação: Em vigor

Institui o Plano Diretor do Município de Penápolis e dá outras providências.

Nº 1442

Leis Municipais

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Data: 24/01/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Nº 1437

Leis Municipais

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Data: 19/12/2006

Situação: Em vigor

Cria o Programa de Saneamento para as famílias de extrema pobreza e dá outras providências.

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 09/11/2006

Situação: Em vigor

Resolução 02-A/2006 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 08/11/2006

Situação: Em vigor

Resolução 03/2006 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/08/2006

Situação: Em vigor

Resolução 02/2006 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 14/03/2006

Situação: Em vigor

Resolução 01/2006 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/10/2005

Situação: Em vigor

Resolução 05/2005 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/10/2005

Situação: Em vigor

Resolução 04/2005 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/08/2005

Situação: Em vigor

Resolução 03/2005 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/08/2005

Situação: Em vigor

Resolução 02/2005 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/02/2005

Situação: Em vigor

Resolução 01/2005 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

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Data: 07/10/2004

Situação: Em vigor

Resolução 03/2004 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/08/2004

Situação: Em vigor

Resolução 02/2004 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/07/2004

Situação: Em vigor

Resolução 01/2004 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/12/2003

Situação: Em vigor

Resolução 04/2003 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

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Data: 06/11/2003

Situação: Em vigor

Resolução 03/2003 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 07/08/2003

Situação: Em vigor

Resolução 02/2003 do Conselho Deliberativo do DAEP