AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

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398 atos encontrados

Nº 4

Portaria

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Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Carlos Alberto Bachiega como Presidente do DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica.

Nº 233

Portaria

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Data: 10/07/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os poderes específicos de movimentação bancária do DAEP e dá outras providências.

Nº 154

Portaria

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Data: 08/04/2020

Situação: Vigência Esgotada

Nomeia o Sr. Márcio Wanderley como Presidente do DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica.

Nº 147

Portaria

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Data: 03/04/2020

Situação: Em vigor

Exonera o Sr. EDSON BILCHE GIROTTO do cargo de Presidente do DAEP - Departamento de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica.

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 07/02/2019

Situação: Em vigor

Resolução 02/2019 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 17/01/2019

Situação: Em vigor

Resolução 01/2019 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 19/07/2018

Situação: Em vigor

Resolução 05/2018 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 19/07/2018

Situação: Em vigor

Resolução 04/2018 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Resolução 03/2018 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Resolução 02/2018 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/01/2018

Situação: Em vigor

Resolução 01/2018 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5701

Decreto

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Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Aprova a Resolução nº 08/2017 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Nº 10

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 09/11/2017

Situação: Em vigor

Resolução 10/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 9

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 09/11/2017

Situação: Em vigor

Resolução 09/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 8

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 09/11/2017

Situação: Em vigor

Resolução 08/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP (Parte 1)

Nº 7

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/08/2017

Situação: Em vigor

Resolução 07/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 6

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/08/2017

Situação: Em vigor

Resolução 06/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/06/2017

Situação: Em vigor

Resolução 05/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/06/2017

Situação: Em vigor

Resolução 03/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/05/2017

Situação: Em vigor

Resolução 02/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 13/04/2017

Situação: Em vigor

Resolução 01/2017 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Resolução 04/2016 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/08/2016

Situação: Em vigor

Resolução 03/2016 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 237

Portaria

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Data: 03/05/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os poderes específicos de movimentação bancária do DAEP e dá outras providências.

Nº 170

Portaria

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Data: 04/04/2016

Situação: Em vigor

Concede férias à servidora Maria Luiza Munhoz Monteiro - Contador - padrão 11.16 durante o período de 30/05/2016 a 13/06/2016 (15 dias), referente ao período aquisitivo 16/10/2014 a 15/10/2015.

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Resolução 02/2016 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Resolução 01/2016 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 8

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 15/10/2015

Situação: Em vigor

Resolução 08/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2073

Leis Municipais

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Anexos

Data: 19/08/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Penápolis e dá outras providências.

Nº 7

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/08/2015

Situação: Em vigor

Resolução 07/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 6

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/08/2015

Situação: Em vigor

Resolução 06/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/06/2015

Situação: Em vigor

Resolução 05/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 02/04/2015

Situação: Em vigor

Resolução 04/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/02/2015

Situação: Em vigor

Resolução 03/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/02/2015

Situação: Em vigor

Resolução 02/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2073

Leis Municipais

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Data: 01/02/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de Penápolis (2/2-ANEXOS).

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 15/01/2015

Situação: Em vigor

Resolução 01/2015 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 9

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 13/11/2014

Situação: Em vigor

Resolução 09/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 8

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 09/10/2014

Situação: Em vigor

Resolução 08/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP.

Nº 7

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 04/09/2014

Situação: Em vigor

Resolução 07/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 14/08/2014

Situação: Em vigor

Resolução 05/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 12/06/2014

Situação: Em vigor

Resolução 04/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4580

Decreto

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Data: 02/05/2014

Situação: Em vigor

Aprova a Resolução Nº 002/2014 do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

Resolução 02/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP - (Parte 1)

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 19/03/2014

Situação: Em vigor

Resolução 03/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/02/2014

Situação: Em vigor

Resolução 01/2014 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1968

Leis Municipais

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Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências após processo de revisão ocorrido em 2013, conforme Decreto Municipal nº 4282/2013.

Nº 1967

Leis Municipais

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Data: 18/12/2013

Situação: Em vigor

Institui o Plano Diretor do Município de Penápolis e dá outras providências após processo de revisão ocorrido em 2013 conforme Decreto Municipal nº 4282 de 2013.

Nº 1960

Leis Municipais

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Data: 11/12/2013

Situação: Em vigor

Autoriza o DAEP a partir de janeiro de 2014 a fornecer cesta básica mensal aos cooperados da CORPE.

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/09/2013

Situação: Em vigor

Resolução 04/2013 do Conselho Deliberativo do DAEP