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RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 2, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Resolução 02/2019 do Conselho Deliberativo do DAEP 07/02/2019 2762
PORTARIA Nº 233, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre os poderes específicos de movimentação bancária do DAEP e dá outras providências. 10/07/2020 2759
LEIS MUNICIPAIS Nº 2073, 01 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de Penápolis (2/2-ANEXOS). 01/02/2015 2723
PORTARIA Nº 154, 08 DE ABRIL DE 2020 Nomeia o Sr. Márcio Wanderley como Presidente do DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica. 08/04/2020 2663
PORTARIA Nº 147, 03 DE ABRIL DE 2020 Exonera o Sr. EDSON BILCHE GIROTTO do cargo de Presidente do DAEP - Departamento de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica. 03/04/2020 2617
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS MUNICIPAIS Nº 22732018, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Lei nº 2273 de 25 de abril de 2018 21/10/2025 52
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 52025, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova a alteração dos artigos 9,15, 135, 136 e 137 do Regulamento dos Serviços Públicos prestados pela DAEP 23/09/2025 74
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 32025, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o realinhamento de preços dos serviços prestados pela DAEР 02/09/2025 76
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 42025, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2025. 02/09/2025 97
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 22025, 12 DE AGOSTO DE 2025 Resolução nº 2, de 15 de maio de 2025 Aprova o novo Regulamento dos serviços públicos prestados pela DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), com vigência a partir de 1º de junho de 2025. 12/08/2025 114
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