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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 233, 10 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre os poderes específicos de movimentação bancária do DAEP e dá outras providências. 10/07/2020 2686
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 2, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Resolução 02/2019 do Conselho Deliberativo do DAEP 07/02/2019 2682
LEIS MUNICIPAIS Nº 2073, 01 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de Penápolis (2/2-ANEXOS). 01/02/2015 2669
PORTARIA Nº 154, 08 DE ABRIL DE 2020 Nomeia o Sr. Márcio Wanderley como Presidente do DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica. 08/04/2020 2588
PORTARIA Nº 147, 03 DE ABRIL DE 2020 Exonera o Sr. EDSON BILCHE GIROTTO do cargo de Presidente do DAEP - Departamento de Água e Esgoto de Penápolis, conforme especifica. 03/04/2020 2527
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 22025, 12 DE AGOSTO DE 2025 Resolução nº 2, de 15 de maio de 2025 Aprova o novo Regulamento dos serviços públicos prestados pela DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), com vigência a partir de 1º de junho de 2025. 12/08/2025 2
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 32025, 12 DE AGOSTO DE 2025 A Resolução Nº 03, de 12 de junho de 2025, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental de Penápolis, aprova o realinhamento dos preços dos serviços prestados pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental (DAEP), com vigência a partir de 1º de julho de 2025. 12/08/2025 1
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 42021, 12 DE AGOSTO DE 2025 A Resolução Nº 004/2021, aprovada pelo Conselho Gestor de Saneamento Ambiental de Penápolis em 6 de fevereiro de 2021 e homologada pelo Decreto Nº 7061, de 29 de dezembro de 2021, institui a Tarifa Residencial Social de água e esgoto no município a partir de 1º de janeiro de 2022. 12/08/2025 1
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 42020, 12 DE AGOSTO DE 2025 A Resolução Nº 04/2020 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental de Penápolis, aprovada em reunião de 25 de junho de 2020, aprova o Código de Ética e de Conduta do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental de Penápolis - SP. 12/08/2025 0
RESOLUÇÕES - CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP Nº 32020, 12 DE AGOSTO DE 2025 A Resolução Nº 03/2020 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental de Penápolis, aprovada em 14 de maio de 2020, visa minimizar os efeitos financeiros negativos da pandemia de COVID-19. Ela aprova o parcelamento de contas por demanda espontânea no ano de 2020. 12/08/2025 1
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