AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

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398 atos encontrados

Nº 8

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 14/05/1981

Situação: Em vigor

Resolução 08/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 7

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 14/05/1981

Situação: Em vigor

Resolução 07/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 6

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 15/04/1981

Situação: Em vigor

Resolução 06/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 13/04/1981

Situação: Em vigor

Resolução 05/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/04/1981

Situação: Em vigor

Resolução 04/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 19/03/1981

Situação: Em vigor

Resolução 03/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 19/02/1981

Situação: Em vigor

Resolução 02/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 19/01/1981

Situação: Em vigor

Resolução 01/1981 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 35

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Resolução 35/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 34

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Resolução 34/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 33

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Resolução 33/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 32

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Resolução 32/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 31

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Resolução 31/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 30

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 18/12/1980

Situação: Em vigor

Resolução 30/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 29

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 10/11/1980

Situação: Em vigor

Resolução 29/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 28

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 10/11/1980

Situação: Em vigor

Resolução 28/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 27

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 23/10/1980

Situação: Em vigor

Resolução 27/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 26

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 15/10/1980

Situação: Em vigor

Resolução 26/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 25

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 15/10/1980

Situação: Em vigor

Resolução 25/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 24

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 23/09/1980

Situação: Em vigor

Resolução 24/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 23

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 23/09/1980

Situação: Em vigor

Resolução 23/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 22

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 12/09/1980

Situação: Em vigor

Resolução 22/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 21

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 12/09/1980

Situação: Em vigor

Resolução 21/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 20

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 12/09/1980

Situação: Em vigor

Resolução 20/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 19

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 12/09/1980

Situação: Em vigor

Resolução 19/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 18

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 22/08/1980

Situação: Em vigor

Resolução 18/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 17

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 18/08/1980

Situação: Em vigor

Resolução 17/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 16

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 16/07/1980

Situação: Em vigor

Resolução 16/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 15

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 13/06/1980

Situação: Em vigor

Resolução 15/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 14

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/06/1980

Situação: Em vigor

Resolução 14/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 13

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 07/06/1980

Situação: Em vigor

Resolução 13/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 12

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 26/05/1980

Situação: Em vigor

Resolução 12/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 10

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 15/04/1980

Situação: Em vigor

Resolução 10/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 11

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 14/04/1980

Situação: Em vigor

Resolução 11/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 6

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 26/03/1980

Situação: Em vigor

Resolução 06/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 9

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 18/03/1980

Situação: Em vigor

Resolução 09/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 8

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 05/03/1980

Situação: Em vigor

Resolução 08/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 7

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 13/02/1980

Situação: Em vigor

Resolução 07/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 5

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 11/02/1980

Situação: Em vigor

Resolução 05/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 4

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 29/01/1980

Situação: Em vigor

Resolução 04/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 16/01/1980

Situação: Em vigor

Resolução 03/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 2

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/01/1980

Situação: Em vigor

Resolução 02/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 1

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 03/01/1980

Situação: Em vigor

Resolução 01/1980 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 16

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 28/11/1979

Situação: Em vigor

Resolução 16/1979 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 06/03/1979

Situação: Em vigor

Resolução 03/1979 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 17/08/1978

Situação: Em vigor

Resolução 03/1978 do Conselho Deliberativo do DAEP

Nº 935

Leis Municipais

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Data: 01/01/1978

Situação: Em vigor

Cria o DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápoli

Nº 3

Resoluções - Conselho Deliberativo do DAEP

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Data: 01/01/1978

Situação: Em vigor

Resolução 03/1978 do Conselho Deliberativo do DAEP (parte 1)