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A Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis (DAEP) reforçou, nos últimos meses, as atividades de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos sólidos em áreas não autorizadas. As ações são conduzidas por uma equipe de fiscais ambientais, organizada em quatro setores estratégicos da cidade, com base na Lei Municipal nº 2.595/2022.

Mesmo com a ampla infraestrutura disponibilizada pelo município, que inclui coleta domiciliar três vezes por semana, coleta seletiva semanal, contêineres de 1.100 litros em locais de grande fluxo, oito ecopontos e serviços especializados como recolhimento de pneus, animais mortos e resíduos de saúde, o descarte irregular ainda persiste em diversos pontos da cidade.

Essas práticas ilegais comprometem diretamente a limpeza urbana, favorecem a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de aumentarem o risco de doenças, como a dengue, por conta do acúmulo de lixo e entulho em locais indevidos.

Segundo o DAEP, os fiscais têm intensificado a presença em locais já mapeados como "pontos viciados", identificando infratores tanto em flagrante quanto por meio de documentos descartados junto aos resíduos. As multas aplicadas podem ultrapassar os R$ 436,00 por dia, conforme a infração e reincidência.

O presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, destaca que a fiscalização tem surtido efeito: “Nas últimas semanas, diversos infratores foram identificados e notificados. Em muitos casos, os responsáveis já providenciaram a limpeza imediata do local, reconhecendo o erro. Isso mostra que a atuação da equipe tem sido efetiva, com caráter também educativo.”

Um exemplo recente é o trecho da Avenida Francisco Bertoli, próximo à Rua Dois Antônio Ferreira, onde a atuação contínua dos fiscais já gerou impactos positivos e redução significativa do descarte irregular.

Em casos mais graves, quando há resistência ou confronto, a autarquia conta com o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança da equipe e a efetivação da lei.

A colaboração da comunidade é essencial. O DAEP reforça que a manutenção da cidade limpa e segura depende do comprometimento coletivo. Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas pelos telefones (18) 3654-6132 ou (18) 3654-6109.