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A Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental (DAEP), por meio da Diretoria de Resíduos Sólidos e Zeladoria Urbana, realizou a autuação de uma área urbana localizada na Rua Altino Vaz de Mello, em Penápolis, onde anteriormente funcionava o Curtume Leão. O local apresenta indícios de passivo ambiental, possivelmente decorrente de atividades industriais desenvolvidas no passado.
Durante vistoria técnica realizada pelas equipes de fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas a presença de resíduos da construção civil descartados de forma inadequada, acúmulo de vegetação em estado avançado e indícios de materiais que podem ter origem química. A situação exige atenção imediata, uma vez que esses elementos podem representar riscos significativos ao meio ambiente e à saúde da população.
Entre os possíveis danos ambientais, destacam-se a contaminação do solo e do lençol freático, o que pode comprometer a qualidade da água subterrânea, além da liberação de substâncias tóxicas no ambiente. O descarte irregular também favorece a proliferação de vetores de doenças, como insetos e roedores, e contribui para a degradação da paisagem urbana, impactando diretamente a qualidade de vida da população do entorno.
O DAEP ressalta que, conforme determina a legislação ambiental vigente, a responsabilidade pela manutenção e regularização da área é do atual proprietário, independentemente da origem dos resíduos ou das atividades anteriormente exercidas no local.
Diante da situação, a autarquia já realizou a notificação dos responsáveis legais e segue acompanhando o caso de forma rigorosa, adotando todas as medidas administrativas necessárias para garantir a recuperação da área e a proteção ambiental.
O trabalho de fiscalização do DAEP é contínuo e fundamental para coibir práticas irregulares, prevenir danos ambientais e assegurar o cumprimento das normas. A atuação técnica das equipes busca não apenas a responsabilização, mas também a orientação para que áreas degradadas sejam devidamente recuperadas, promovendo um ambiente mais seguro e sustentável para toda a população.
Segundo o presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, a atuação do órgão é essencial para preservar o município: “Nosso compromisso é garantir que situações como essa sejam tratadas com a seriedade que exigem. A fiscalização atua para proteger o meio ambiente e a saúde pública, cobrando a responsabilidade dos proprietários e assegurando que as áreas sejam recuperadas de forma adequada”, destacou.
O DAEP reforça ainda a importância da participação da população, que pode colaborar denunciando situações semelhantes, contribuindo para a preservação ambiental e o bem-estar coletivo.