A Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis (DAEP) recebeu, no último dia 12 de maio, uma fiscalização técnica da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). A ação teve como foco os setores comercial e financeiro da autarquia e representa um importante avanço na transparência e no controle da prestação dos serviços públicos de saneamento no município.
Participaram da fiscalização os técnicos Lucas Cândido dos Santos e Daniel Cia Lorençatto, representantes da ARES-PCJ, que realizaram análises de procedimentos administrativos, indicadores, processos internos e rotinas relacionadas à gestão comercial e financeira do DAEP.
A atuação da agência reguladora traz benefícios diretos para a população, uma vez que o DAEP passa a contar com um acompanhamento técnico e independente sobre a qualidade dos serviços prestados, cumprimento das normas legais, investimentos realizados e aplicação dos recursos públicos.
Com a fiscalização regulatória, a população ganha mais segurança, transparência e garantia de que os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto estão sendo monitorados conforme critérios técnicos e regulatórios. Além disso, a agência também atua na proteção dos direitos dos usuários, acompanhando questões relacionadas à eficiência dos serviços, qualidade do atendimento e equilíbrio financeiro da autarquia.
As agências reguladoras têm como função fiscalizar, normatizar e acompanhar os serviços públicos essenciais, assegurando que sejam prestados de forma contínua, adequada e eficiente. No setor de saneamento, o trabalho regulatório é fundamental para garantir melhorias constantes e maior confiabilidade na gestão pública.
Esta foi a primeira fiscalização realizada pela ARES-PCJ nas áreas comercial e financeira do DAEP. Após a conclusão das análises, a agência poderá emitir parecer técnico com recomendações, orientações e possíveis adequações para aprimoramento dos processos internos.
Para o presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, a presença da agência reguladora representa um avanço importante para a autarquia e para toda a população penapolense.
“A regulação fortalece a transparência, melhora os processos internos e garante ainda mais qualidade e eficiência nos serviços prestados à população. O acompanhamento técnico realizado pela agência contribui diretamente para o aprimoramento contínuo do saneamento ambiental em Penápolis”, destacou Bachiega.
A fiscalização periódica realizada pela ARES-PCJ também contribui para fortalecer a confiança da população na gestão pública, promovendo mais responsabilidade administrativa, controle técnico e melhoria contínua dos serviços essenciais oferecidos pelo DAEP.