O DAEP, Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, passa a contar com uma versão atualizada do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento que define as prioridades e orienta o desenvolvimento dos serviços de saneamento do município nas próximas duas décadas.
Para Penápolis, a atualização do PMSB representa a oportunidade de planejar o saneamento de forma integrada e alinhada às necessidades da população. Com metas definidas para diferentes períodos, o município pode antecipar demandas, direcionar investimentos e preparar sua infraestrutura para o crescimento urbano, garantindo maior eficiência dos serviços e melhores condições ambientais e de qualidade de vida para a população.
A atualização foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8.674, de 31 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial de Penápolis. O documento estabelece um conjunto de diretrizes, metas e ações voltadas aos quatro principais eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Na prática, o Plano funciona como uma ferramenta para orientar as decisões e os investimentos do município. A partir do diagnóstico das necessidades existentes e da projeção das demandas futuras, são estabelecidas ações que permitem organizar intervenções, definir prioridades e acompanhar a evolução dos serviços.
O planejamento foi estruturado em três horizontes. As medidas consideradas de curto prazo abrangem o período de um a quatro anos. As de médio prazo estão previstas entre cinco e oito anos, enquanto as ações de longo prazo consideram um período de nove a vinte anos.
Essa divisão permite que o município trabalhe simultaneamente com demandas que precisam de resposta mais imediata e com projetos que exigem planejamento e investimentos ao longo de vários anos.
Entre os objetivos estão a continuidade da melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ampliação e modernização da infraestrutura, a redução de perdas, o aumento da eficiência operacional, o aperfeiçoamento da gestão dos resíduos sólidos e o aprimoramento da drenagem urbana.
O PMSB também considera que o saneamento não está isolado de outras áreas da administração pública. A qualidade dos serviços está diretamente relacionada à saúde da população, à conservação dos recursos naturais, à gestão dos recursos hídricos e ao planejamento do crescimento urbano.
Para o presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, a atualização do Plano permite que o município tenha uma referência para orientar as ações do setor de forma planejada.
“O Plano Municipal de Saneamento Básico nos permite olhar para as necessidades de Penápolis de forma organizada e estabelecer onde queremos chegar. É um planejamento que envolve os serviços que fazem parte do cotidiano da população e que precisam acompanhar o crescimento e as transformações do município. Ter metas definidas para os próximos anos fortalece a gestão e contribui para decisões mais responsáveis”, destaca Bachiega.
Outro aspecto importante do PMSB é a possibilidade de estruturar os investimentos necessários para colocar as ações em prática. O planejamento contribui para que o município identifique prioridades, organize programas e projetos e busque recursos para sua execução.
Com a nova regulamentação, o DAEP e o município passam a ter uma referência atualizada para o acompanhamento dos serviços de saneamento e para a definição das ações necessárias ao longo dos próximos anos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico está disponível para consulta abaixo.