O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou regulares as contas do exercício de 2025 da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis (DAEP), mantendo o histórico de contas regulares da instituição.
A decisão reconhece a regularidade de aspectos importantes da gestão, incluindo a execução financeira e orçamentária, os pagamentos de pessoal, os encargos sociais e a transparência administrativa. O resultado reforça o compromisso do DAEP com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e com a prestação de serviços à população de Penápolis.
Durante a análise, o Tribunal também apresentou recomendações para o aperfeiçoamento de procedimentos administrativos, como a melhoria dos registros contábeis, a qualificação das informações encaminhadas aos sistemas do próprio TCE-SP e a conclusão do processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros, que já está em andamento.
As recomendações integram o processo de aprimoramento contínuo da gestão e estão sendo tratadas pela Autarquia, com o objetivo de fortalecer os controles internos, aperfeiçoar os procedimentos e manter a conformidade com as exigências dos órgãos de fiscalização.
Para o presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, o resultado é fruto do trabalho conjunto das equipes e do compromisso diário com a qualidade dos serviços prestados à população.
“Manter o histórico de contas regulares é um resultado importante para o DAEP e demonstra nosso compromisso com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Esse trabalho é realizado diariamente por nossos servidores e servidoras, desde as equipes que estão nas ruas cuidando dos serviços de água, esgoto e limpeza urbana até os profissionais que atuam no atendimento, na administração e no controle dos recursos. Também estamos atentos às recomendações do Tribunal, porque entendemos que uma gestão responsável exige aperfeiçoamento constante. Cada recurso público deve ser administrado com seriedade, transparência e respeito à população de Penápolis”, destaca o presidente.
O DAEP segue trabalhando para aprimorar seus processos administrativos, fortalecer a transparência e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, contribuindo para a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais oferecidos à população.