O Programa Saneamento Solidário, SOL, criado e mantido pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, Daep, receberá o prêmio de Boas Práticas ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) promovido pelo Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O Prêmio TCE/SP de Boas Práticas ODS tem por objetivo valorizar e destacar iniciativas do setor público para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de maneira efetiva e transformadora, no contexto municipal e/ou estadual, promovendo assim a troca de experiências e incentivando ações da Agenda 2030 em suas dimensões econômica, social e/ou ambiental, no estado de São Paulo.
Esta é a segunda edição do prêmio e foram consideradas iniciativas voltadas a atividades de saneamento básico, considerando abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O Prêmio TCESP - Boas Práticas/ODS homenageará as três práticas selecionadas com placas de menção honrosa, de acordo com os seguintes critérios: obtenção dos resultados almejados; aderência às metas dos ODS; criatividade (grau de simplicidade na implantação e desenvolvimento da iniciativa; uso diferenciado de recursos já disponíveis); economia e otimização de recursos financeiros; replicabilidade; impacto social da medida; envolvimento da população, transparência e caráter inovador.
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 15h, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na capital.
O programa Saneamento Solidário tem como objetivo apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais que proporcionam ganhos ambientais para a coletividade e melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano. O programa contempla o uso da ferramenta “Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos” (Psau), que transfere recursos monetários às pessoas que executam serviços de varrição das vias urbanas.
O Prefeito Municipal Caique Rossi destacou a importância do programa e os benefícios que gera para as comunidades envolvidas, propiciando ganhos ambientais, inclusão social e melhoria na renda das famílias, além de ser mais uma iniciativa ambiental em sua gestão com destaque e referência no Estado de São Paulo.
“É gratificante ver o programa Sol fazendo história e contribuindo com as ODS. Uma iniciativa inovadora que está se tornando exemplo para todo o Brasil” completa o Presidente do Daep, Carlos Alberto Bachiega.